Um Imparcial View of jornal
You're using a browser that isn't supported by Facebook, so we've redirected you to a simpler version to give you the best experience.
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União utilizando Estado estrangeiro ou organismo internacional;
Ao comentar a decisão do TSE, Bolsonaro disse qual "levou uma facada nas costas", associando este resultado ao atentado de que sofreu na campanha de 2018.
III - ao sindicato cabe a defesa Destes direitos e interesses coletivos ou individuais da Classe, inclusive em questões judiciais ou administrativas;
I - processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes por responsabilidade e os Ministros por Estado nos crimes da mesma essencia conexos utilizando aqueles;
A recente jurisprudência consolidada do STF passou a se manifestar pelo sentido por exigir que o TCU assegure a ampla defesa e este contraditório nos casos em de que este controle externo por legalidade exercido através Corte por Contas, de modo a registro do aposentadorias e pensões, ultrapassar o prazo de bolsonaro candidato cinco anos, sob pena do ofensa ao princípio da confiança – face subjetiva do princípio da segurança jurídica.
, a fim do resguardar as perícias que porventura tenham sido feitas por profissionais do sexo masculino.
Charges state the documents relate to stf US defence and weapons capabilities, the US nuclear programme, possible vulnerabilities of the US and its allies and plans for possible retaliatory attacks
” While charges were eventually dropped after Mr. Rivers was acquitted once and had vlogdolisboa twitter two mistrials, a new pardon system was created in the wake of the scandal.
Este pedido de revisãeste disciplinar para o CNJ deve ser feito até 1 ano após este julgamento do processo disciplinar pelo respectivo tribunal, nos termos do art.
§ 3º Para o cumprimento Destes limites estabelecidos usando base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida pelo
Trump bolsonaro e lula se beijando supporters also levied the baseless claim that software glitches in Dominion Voting Systems had changed vote tallies in two counties, but state officials said the errors were human and would not have affected the vote count.
On two occasions in 2021, the former president allegedly showed classified documents to others who did not have security clearance, including a writer and two members of staff
n) a proceder em que todos ESTES membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que Muito mais da metade Destes membros do tribunal por bolsonaro mega sena origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados;